Delineamento dos Segurados Reabilitados pelo Serviço de Reabilitação Profissional da Gerência Executiva Santa Maria-RS em 2013

Daniele Einloft¹; Laura Segabinazzi Pacheco²; Adriana Terezinha do Canto  Steckel³

A Reabilitação Profissional (RP) é um serviço prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sendo assim, esse estudo teve como objetivo verificar o perfil dos segurados reabilitados no ano de 2013, os quais foram atendidos pelo Programa de Reabilitação Profissional (PRP) da Gerência Executiva de Santa Maria (GEXSTM), RS – INSS.

Realizou-se um levantamento de dados no Boletim Estatístico de Reabilitação Profissional (BERP) e nos prontuários dos segurados reabilitados no ano de 2013, totalizando 63. A análise realizada considerou sexo, idade, função de origem e função para qual foram reabilitados.De acordo com Takahashi, Kato e Leite (2010) a estatística expressiva de pessoas que possuem limitações ressalta o papel essencial de um PRP. Nesse sentido, segundo o artigo 89 da Lei n.º 8.213/91, a RP refere-se a “A assistência educativa ou reeducativa e de adaptação ou readaptação profissional […] visando proporcionar aos beneficiários incapacitados, […] os meios indicados para proporcionar o reingresso no mercado de trabalho [...]”. Dos 63 segurados analisados73,01% são homens e 26,99% mulheres. Em relação a faixa etária 39,68% possui entre 30 a 39 anos, seguida por 23,81% dos 20 aos 29 anos, 20,65% dos 40 aos 49 anos, e o menor índice dos 50 anos ou mais: 15,86%. 

Considerando a função de origem ao iniciar o PRP, observou-se um percentual significativo de segurados desempregados, sendo este 14,30%, enquanto as demais funções de origem totalizaram: 12,70% Motorista; 6,35% Auxiliar de limpeza; Auxiliar de produção, Carteiro e Copeiro (cada um com 4,75%), e 52,40% em diversas funções. Após o PRP a maioria dos segurados foi reabilitado para a função de Auxiliar Administrativo: 23,65%, seguida por Agente de Correios: 7,30%, Motorista, Porteiro e Auxiliar de Crédito e Cobrança (cada um com 5,45%), e 25,70% em diferentes funções.

A amostra avaliada evidenciaque os reabilitados são a maioria do sexo masculino, possuem idade entre 30 a 39 anos, sendo esta economicamente ativa. As funções predominantes para as quais foram reabilitados compreendem funções que exigem esforços físicos de leves a moderados, sendo a maioria no setor administrativo.

Referências bibliográficas
Brasil.Lei 8.213, de 24 de julho de 1991.Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Casa Civil, Brasília, DF, 25 jul. 1991.
Takahashi, M.; Kato, M.; Leite, R. A. O. Incapacidade, reabilitação profissional e Saúde do Trabalhador: velhas questões, novas abordagens. Rev. bras. Saúde ocup., São Paulo, 35 (121): 07-09, 2010.
¹Assistente Social, pós-graduada em MBA Gestão Hospitalar; analista do Seguro Social com formação em Serviço Social -  Reabilitação Profissional – INSS – GEXSTM.}
²Terapeuta Ocupacional, mestre em Distúrbios da Comunicação Humana - UFSM; analista do Seguro Social com formação em Terapia Ocupacional -  Reabilitação Profissional – INSS – GEXSTM.
³Médica, especialista em Dermatologia, Perita Previdenciária - Reabilitação Profissional – INSS – GEXSTM.